COVID-19: TUDO O QUE PRECISA SABER
De forma a aceder mais facilmente a cada tópico que tem sido abordado no âmbito do COVID-19 e ficar a par dos últimos desenvolvimentos sobre este tema, nomeadamente no que diz respeito ao nosso setor, apresentamos as várias informações sistematizadas, bem como as ligações às páginas onde poderá saber mais sobre cada assunto.
Layoff simplificado alargado
As empresas que não estejam encerradas por determinação legal, mas cuja atividade tenha sido afetada, já têm acesso ao layoff simplificado, a partir de 25 de março. Este tipo de apoio financeiro é também aplicado às remunerações dos sócios-gerentes.
Saiba mais aqui.
Novas Medidas de Apoio ao Emprego e à Economia
Como resultado das restrições impostas pela COVID-19, o Governo apresentou novas medidas de apoio à economia e ao emprego. As medidas dirigem-se, sobretudo, a empresas e setores cuja atividade tenha sido particularmente afetada pelo confinamento.
Conheça-as aqui.
Reforço do Programa Apoiar
O Governo decidiu acelerar e reforçar o Programa APOIAR (Apoiar.PT, Apoiar Rendas e Apoiar + Simples), face ao potencial impacto do novo confinamento na economia nacional. Conheça as medidas de cada apoio aqui.
Apoio Excepcional à Família | Segurança Social (requerimento disponível na Segurança Social Direta no menu Emprego > Medidas de Apoio (COVID-19), opção Apoio Excecional à Família, entre 22 e 30 de março):
Quais os procedimentos a seguir para adquirir o apoio especial criado pelo Governo para os pais que tenham de ficar em casa a acompanhar os filhos.
No caso dos trabalhadores por conta de outrem, a declaração Modelo GF88-DGSS deve ser enviada à entidade empregadora.
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Entidades Empregadoras - Entrega de declaração de isolamento profilático
Saiba mais aqui.
Plano de Contingência das Contrastarias
A Contrastaria anunciou a continuidade da sua operação, mantendo os atuais horários de atendimento e de funcionamento, quer em Lisboa (09h00-16h30), quer em Gondomar (08h30-17h00), e reforçou ainda as medidas de contenção já implementadas. Conheça-as aqui.
Programa de apoio à produção nacional
O Governo lançou o Programa de Apoio à Produção Nacional. Este assume como principal objetivo apoiar a indústria de forma a aumentar a produção nacional e reduzir a dependência face ao exterior, sendo que o Programa se encontra destinado a financiar – a fundo perdido – projetos de micro e pequenas empresas na área da indústria e do turismo. Saiba mais sobre as medidas do programa aqui.
Sessões E-Lapidar
O programa Lapidar está de volta com um novo formato digital – o E-Lapidar - adaptado, mais do que nunca, às exigências da atualidade.
“Together We Stand” é o mote da nova série da iniciativa promovida pela AORP. Convidamos diversos empresários do setor a partilhar a sua visão sobre o atual contexto e apontar soluções e boas práticas na adaptação a este “novo normal”.
Saiba mais aqui.
Resultados do terceiro questionário “Monitorização dos Efeitos da COVID-19”
A AORP traça o retrato de um setor praticamente bloqueado, devido ao encerramento das Contrastarias e dos estabelecimentos comerciais, através de um inquérito realizado a 88 empresas.
Conheça os resultados aqui.
Medidas de prevenção da COVID-19 nas empresas
A Equipa de Coordenação do Programa Nacional da Saúde Ocupacional da Direção-Geral da Saúde apresentou um documento com as regras de abertura das empresas, de modo a prevenir a propagação da COVID-19 nesta fase de retoma da economia.
Faça o download do documento aqui.
COVID-19 | Medidas de atuação perante casos suspeitos:
Conjunto de informaçãoes e recomendações apresentadas pela Direção-Geral da Saúde relativamente a casos suspeitos de COVID-19.
Saiba mais aqui.
