História

Referindo-nos aos primórdios da actividade da ourivesaria, Portugal é um país onde a ourivesaria tem largas tradições, que remontam ao período da civilização castreja (de III a. C. a I d. C.).

A parte Noroeste da Península Ibérica, em particular, sempre se destacou pelas minas que aí se encontravam, a partir das quais se extraía inclusive o ouro, material utilizado pelos nossos antepassados desde há muitos séculos.

A existência do ouro e os gostos das populações locais contribuíram para que se fizessem peças com características especiais, os chamados torques (grandes jóias de ouro rígidas e redondas realizadas, normalmente, em ouro, bronze ou cobre, e muito raramente em prata.

O desenvolvimento de uma rica ourivesaria ficou também a dever-se à abundância de metais preciosos, que se encontrava facilmente nos rios da vertente Atlântica como o Tejo, Douro, Lima e Minho. Particularmente a Península Ibérica, em especial os territórios de Portugal e da Galiza, era abastada em ouro, cobre e estanho.

Antes de contactar com os povos mediterrâneos, a ourivesaria era maciça, muitas vezes tinha a função de amuleto e sobressaía o brilho das suas peças. As peças mais antigas de ouro encontradas no território que hoje é Portugal foram contas maciças e torques (colares) em forma de sanguessuga, lisas ou estriadas.

Entretanto, com a chegada dos povos mediterrânicos as técnicas e os conhecimentos aperfeiçoaram-se, destacando-se a técnica da filigrana, trazida pelos fenícios.

Efectivamente o Norte de Portugal, em especial, foi, desde há séculos, o local preferido para a instalação de oficinas de ourives, o que poderá ser explicado pela existência de minas de ouro em maior quantidade nesta região do país, que foram exploradas desde a romanização.

Reportando-nos a uma época mais contemporânea, foram encontrados documentos que comprovam a existência e actividades de ourives fixados no burgo do Porto, bem como a sua comparticipação no governo ou deliberações do seu concelho, que datam dos princípios da segunda metade do século XIV.

Diplomas mais antigos, ao referirem o nome de um ou outro dos homens artesãos, juntam-lhe, por vezes, a indicação da sua actividade (a de aurifex, por exemplo), tal como acontecia em outros lugares (Guimarães, Lamego, Braga, Coimbra) e a propósito de todos os mesteirais aí fixados.

Os ourives do Porto, ao lado de outros mesteirais, eram então já chamados a pronunciar-se, pela voz dos seus delegados, sobre negócios do concelho.

Em 1383, determinava o Mestre de Aviz que se processasse com regularidade a convocação de vinte e quatro homens, dois de cada mestere, para estarem presentes na Câmara de Lisboa. Quinze anos antes, porém, já os mesteirais do Porto, contando-se entre eles os ourives, eram chamados a intervir no governo do concelho, quando importava decidir de acordo com o bem comum.

Manteve-se esta situação, no tocante à presença de representantes dos mesteirais (entre eles os dos ourives) nas reuniões da Câmara, até à decisão tomada nas Cortes de Évora de 1460. Essa presença ficou então regulada, cabendo aos homens das artes e dos ofícios comparecer nas reuniões do concelho, efectivamente, porém «só como olheiros, para verem se os vereadores, ao darem voz, o faziam bem ou mal».

Finalmente, ao iniciar-se o derradeiro quartel do século XV, vigora já novo regime. Foi então estabelecido que não deviam ser delegados de ocasião, mas sim representantes ou procuradores eleitos, em número de dois por cada uma das doze artes e ofícios, quem devia estar presente nas reuniões da Rolaçom ou Paço do Concelho. Entre eles, sabe-se, os ourives António Gonçalves e Brito Anes, representantes da sua arte. Foi essa a génese, a partir de uma resolução de 28 de Agosto de 1475, da futura Casa dos 24 do Porto, de curta e acidentada duração em cada um dos poucos períodos do seu funcionamento regular.

Não apenas no caso particular dos ourives, mas sim quanto aos artesãos de todas as artes e ofícios do Porto, temos de admitir que datava, pelo menos, dos meados do século XIV uma pré-figuração do seu agrupamento em ordem a constituírem-se em corporações e virem a ficar embandeirados para o culto e manutenção de casas de bem-fazer; à sombra da protecção de um ou mais padroeiros. Para o efeito, juntavam-se, por vezes, artesãos de artes e ofícios diversos, posto que aproximados pela necessidade e utilidade dos seus artefactos. Todavia, não se sabe de disposição que os tenha obrigado, como acontecia em outras terras, a instalar as suas oficinas e tendas em ruas próprias e destinadas, cada uma delas, a uma só actividade. O que não obstou a que os arruamentos viessem, na realidade, a surgir, porém ao favor dos interesses de cada qual dos mestres.

A Toponímia citadina ainda hoje preserva a memória desses arruamentos profissionais e voluntários: Caldeireiros, Ferraria (de baixo e de cima), Bainharia, Pelames … E também houve entre os demais, porém esse de curta duração, o arruamento chamado da Ourivesaria. Com tal designação a rua é citada num prazo do Cabido do Porto lavrado em 1455, especificando-se que ela ficava não longe das ruas da Revolta, dos Banhos e da Minhota, encaminhando da Fonte da Rata para a Ferraria de Baixo.

Nas cercanias, quando iam decorridos dois séculos, os ourives do ouro e da prata, apartados em irmandades distintas, tinham as suas capelas privativas. Para os primeiros e a sua confraria de Santo Elói, reservou o prelado D. Nicolau Monteiro, quando da reconstrução da igreja de S. Nicolau em 1672, uma capela lateral do templo, para nela continuar o culto sediado na igreja anterior. Mediante acordo com o convento de S. Francisco (1658), os ourives da prata mandaram construir no seu adro, adossada à capela de Nossa Senhora da Soledade, uma outra, que se destinava ao enterramento dos irmãos que fossem do ofício e seus familiares. Esta foi destruída no século passado, quando do arranjo do sítio imposto pelas obras da rua de acesso à nova Alfândega. Dela ficou memória na panorâmica da cidade, vista do Sul, desenhada por Maldonado e gravada por Godinho para servir, com outra, de ilustração à monografia de Agostinho Rebelo da Costa intitulada Descripção Topographica e Histórica da Cidade do Porto (1789).

O movimento associativo, tão importante na defesa dos direitos e interesses de uma classe profissional, foi, desde há muitos anos, uma preocupação do sector da ourivesaria. Como tal, passamos a enumerar as associações que antecederam a AIORN, das quais temos registo.

Nos termos da lei de 9 de Maio de 1891, foi fundada na cidade do Porto, onde teve a sua sede, a Associação de Classe dos Industriais de Ourivesaria de Prata no Porto, da qual podiam fazer parte todos os indivíduos nacionais ou estrangeiros que exercessem a indústria de fabrico de objectos de prata.

Mais tarde, por despacho de 1 de Junho de 1896, foram aprovados os estatutos da Associação de Classe dos Ourives do Porto, com sede na mesma cidade, que permitia a agremiação tanto de industriais como de comerciantes de ourivesaria, condição inovadora, na época, mas que já reflectia o pensamento colectivo da ligação dos dois ramos da mesma arte.

A 23 de Fevereiro de 1926, foi entretanto, dado despacho pelo Governo da República, (Bernardino Machado e Armando Marques Guedes), à aprovação dos estatutos da Associação de Classe dos Industriais de Ourivesaria do Porto, que ocuparia a mesma sede da associação anteriormente fundada, sendo que desta podiam fazer parte todos os indivíduos, nacionais ou estrangeiros, que exercessem a indústria de ourivesaria.

Entretanto, a 29 de Junho de 1943, já no tempo do Estado Novo, foi criado o Grémio dos Industriais de Ourivesaria do Norte, em que se transformaram, ao abrigo do disposto no decreto-lei n.º 29:232, a Associação de Classe dos Ourives do Porto e a Associação de Classe dos Industriais de Ourivesaria do Porto, constituído pelas empresas singulares ou colectivas que exercessem, na área da Contrastaria do Porto, a indústria de ourivesaria ou complementares, e tinha a sua sede no Porto.

A indústria de ourivesaria foi dividida nos seguintes ramos ou especialidades:
- Ourives e joalheiros;
- Prateiros;
- Filigraneiros;
- Artes complementares.

As artes complementares dividiam-se em:
- Gravadores de artefactos de ouro e de prata;
- Cinzeladores de metais nobres;
- Cravadores.

Com a revolução de 25 de Abril de 1974, deu-se a transformação do Grémio dos Industriais de Ourivesaria do Norte em Associação dos Industriais de Ourivesaria e Relojoaria do Norte, conforme publicado no Diário do Governo, n.º 210, III Série, de 11 de Setembro de 1975, que era uma organização associativa de direito privado, sem fins lucrativos, de duração ilimitada, regida pela lei aplicável e pelos respectivos estatutos associativos.

A indústria de ourivesaria foi dividida de forma semelhante à anterior:
- Ourivesaria;
- Joalharia;
- Prataria;
- Filigrana;
- Artes Complementares.

As artes complementares dividem-se em:
- Lapidação de pedras preciosas e semi-preciosas;
- Cravação de pedras preciosas e semi-preciosas;
- Escovilha, recuperação, afinação e ensaio de metais nobres;
- Fundição, laminagem, trefilagem, estampagem, cinzelagem, gravura, esmaltagem e galvanoplastia de metais preciosos;
- Conserto e restauro de artefactos de ourivesaria.

A indústria de relojoaria compreende a fabricação, montagem e reparação de relógios.

Mais recentemente, na Assembleia Geral de 22 de Abril de 2008, foi aprovada a alteração dos Estatutos da AIORN, que prevêem o alargamento do âmbito da Associação, por forma a incluir todas as empresas singulares ou colectivas que exerçam a sua actividade no sector da ourivesaria e da relojoaria, de acordo com o previsto na legislação aplicável.

O sector da ourivesaria e relojoaria compreende os industriais (fabricação, montagem e reparação), os armazenistas, os retalhistas e outras actividades relacionadas (Por exemplo: designers, pedras preciosas, estojoaria, maquinaria, etc.).

Foi igualmente aprovada, na supra referida Assembleia Geral, a nova designação desta Associação, actualmente AORP - Associação de Ourivesaria e Relojoaria de Portugal, como sendo uma "organização associativa de direito privado, sem fins lucrativos, de duração ilimitada, regida pela lei aplicável e pelos presentes estatutos", conforme estabelecido no Artigo 1.º dos respectivos Estatutos.

Fonte:

"Ourivesaria do Norte de Portugal" - ARPPA/ AIORN

"Por um fio de ouro - À descoberta da Filigrana na Póvoa de Lanhoso" - Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso

Wikipédia

"Estatutos da Associação de Classe dos Industriaes de Ourivesaria de Prata no Porto"

"Estatutos da Associação de Classe dos Ourives do Porto"

"Estatutos da Associação de Classe dos Industriais de Ourivesaria do Porto"

"Estatutos do Grémio dos Industriais e Ourivesaria do Norte"

"Estatutos da Associação dos Industriais de Ourivesaria e Relojoaria do Norte".

"Acta da Assembleia Geral Ordinária da Associação dos Industriais de Ourivesaria e Relojoaria do Norte, realizada em vinte e dois de Abril de dois mil e oito".